QUAIS SÃO OS PASSOS PARA UM DIVÓRCIO
Incertezas e medos são presenças marcantes na maioria dos rompimentos de relações afetivas. No término de um casamento, a união é...
Manual da União Estável.
Baixe o Manual da União Estável e Divisão de Bens clicando neste link. É muito comum as pessoas começarem uma vida conjunta de forma...
Como fazer divórcio Extrajudicial.
Com uma rotina cada vez mais cheia de compromissos e extremamente ocupada, muitas pessoas buscam opções para solucionar pendências...
Saiba quais as vantagens da Dupla Cidadania.
A maioria dos descendentes de Portugueses tem o direito de adquirir a dupla cidadania tornando-se cidadãos Portugueses e por consequência...
Planejamento Sucessório
O Planejamento Sucessório nada mais é do que o processo pelo qual a família cria instrumentos e parâmetros que irão permitir a manutenção...
BLINDAGEM PATRIMONIAL
Em todos os países civilizados existe a figura da limitação de responsabilidades das empresas ao seu próprio capital social, não...
STF autoriza que transexual sem cirurgia mude nome e gênero sem ordem judicial
Com decisão, alteraçã
O plenário do STF decidiu, nesta quinta-feira, 1º, que é possível a alteração de registro civil por transexuais e transgêneros que não...
O SONHO DA CASA PRÓPRIA PODE TORNAR-SE UM PESADELO.
O grande sonho de consumo dos brasileiros é a aquisição da casa própria, mas, às vezes, em algumas situações, esse sonho pode...
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMPRADOS EM LOTEAMENTOS
Quem é possuidor de um imóvel, mas não tem a escritura definitiva registrada no Cartório de Imóveis, não é proprietário do imóvel, não...
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Muito tem se questionado sobre a legalidade ou não da incidência de ICMS nas contas de energia elétrica sobre a Tust, Tusd e Encargos...
