Manual da União Estável.
É muito comum as pessoas começarem uma vida conjunta de forma simples e quase automática, passando a viver junto sob o mesmo teto .
A relação entre duas pessoas convivendo com o animus matrimonial, estabelecendo um convivência com affectio maritalis durante longos períodos sem saber ao certo quais são seus direitos em caso de uma separação.
Com isso surgem muitas dúvidas sobre uniões estáveis e partilha de bens. Por esse motivo nós gostaríamos de compartilhar com você mais uma questão frequentemente abordada por pessoas que buscam informações jurídicas.
"Financiei sozinho/sozinha essa casa. Dei um valor X de entrada, que era meu (da venda de outra casa, da venda de um carro, etc), e o cálculo do financiamento foi feito com base no meu salário, porque meu/minha ex-cônjuge não tinha emprego fixo. Eu sempre paguei tudo sozinho(a). Ele (a) foi embora e agora quer metade do imóvel. Ele(a) tem algum direito?"
O judiciário reconhece direito de crédito, e não o direito sobre o imóvel. Divide-se meio a meio o que foi pago do financiamento enquanto durou a união. Esse é o direito que o outro tem sobre o patrimônio. No entanto isso ainda é muito discutível. Se a pessoa fizer prova de que contribuiu sozinha para aquisição do bem, pode quebrar a presunção de contribuição mútua.
Pensando nisso, com o objetivo de ajudar a população, resolvemos responder algumas questões simples como forma de esclarecer dúvidas sobre União Estável fornecendo um Manual da União Estável e Divisão de Bens que pode ser baixado diretamente do nosso site para o celular ou computador.
Este manual e seu conteúdo tem finalidade apenas informativa. Se desejar mais alguma informação sobre uniões estáveis e direito da família e/ou suporte às suas dúvidas e questionamentos não abortados nesse manual procure um advogado de sua confiança para lhe ajudar nas questões mais complexas.
João F. Domingues
OAB MG 175.267
OAB SP 130.935
jfdomingues.adv@gmail.com
