DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário se concentra nas relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.

Tanto no contencioso administrativo ou judicial, o objetivo é suprir a necessidade do contribuinte, bem como recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais, o escritório Domingues & Advogados, busca a melhor forma de defender o empresariado da sanha voraz, e muitas vezes ilegal, do Fisco, proporcionando ao cliente a segurança e a tranquilidade necessárias para gerir seus empreendimentos com a menor oneração tributária possível.

Com ampla experiência no Direito Tributário, oferecemos aos nossos clientes Consultoria e Planejamento Tributário, atuando tanto na esfera consultiva e preventiva, como também no contencioso, administrativo e judicial.

Atendemos indivíduos (Pessoa Física) e empresas (Pessoa jurídica) em São Paulo e Minas Gerais. Somos altamente qualificados e atualizados nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal. Estamos aptos a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas. que se traduz na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição.

Entre os serviços que oferecemos na área tributária, destaca-se:

  • Planejamento Tributário;

  • Assessoria Consultiva (consultoria tributária);

  • Assessoria Contenciosa;

  • Regularização de Pendências;

  • Atendimento à fiscalização tributária;

  • Ações judiciais movidas pelo Fisco;

  • Obtenção de certidões negativas;

  • Recuperação de créditos tributários

  • E demais serviços associados ao Direito Tributário.

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